Cumprindo sua agenda de trabalho, o Procurador-Geral de Justiça de Sergipe e Presidente do Grupo Nacional de Direitos Humanos - GNDH, Dr. Orlando Rochadel Moreira participou, nos dias 03, 04 e 05 de fevereiro, da reunião ordinária do Conselho Nacional de Procuradores Gerais – CNPG, no Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, em Brasília.
Essa foi a quarta vez que o CNPG se reuniu desde que a Procuradora-Geral de Justiça do DF e Territórios, Dra. Eunice Carvalhido, tomou posse como presidente do Conselho e a reunião contou com a participação do Conselho Nacional dos Ouvidores do Ministério Público (CNOMP).
Na tarde do dia 04, o PGJ de Sergipe apresentou a proposta de alteração do Estatuto do CNPG. De acordo com o PGJ Sergipano, foi feito um "enxugamento"da estrutura administrativa do Conselho visando uma maior eficiência. Para discutir sobre as alterações foi criada uma comissão composta por Dr. Rochadel, pela Dra. Patrícia Rego (PGJ do Acre) e pela Dra. Ana Luísa Lobo (promotora de Justiça e assessora especial do CNPG).
A proposta foi aprovada por unanimidade pelo CNPG. Dentre as várias modificações relevantes feitas no Estatuto, vale ressaltar a criação do Conselho Fiscal, que dará maior transparência à prestação de contas do CNPG. Além disso, o número de Comissões Temáticas que compõem o Conselho foi diminuído, para que o trabalho seja focado, exatamente, nas temáticas mais importantes para o Ministério Público Brasileiro. E, finalmente, e não menos importante, o item que diz respeito a vinculação dos Grupos Nacionais (GNDH, GNCOC, GAL e outros) à presidência do CNPG e não mais à vice-presidência, dando celeridade ao organograma hierárquico do Estatuto.
Como presidente do GNDH, Dr. Rochadel expôs matérias de interesse do grupo que foram apreciadas e aprovadas durante o encontro. O PGJ de Sergipe prestou contas de todas as matérias deliberadas durante o último encontro do GNDH em Sergipe e apresentou a proposta para realização do "Curso de Aperfeiçoamento em Direito Sanitário para o MP Brasileiro".
Além disso, para dar continuidade aos trabalhos realizados por todos os MPs do Brasil e centrados no tema escolhido para 2013, "Mobilidade Urbana", o presidente do GNDH levou a propositura do tema "Violência Doméstica" para o ano de 2014, tema que, aprovado, também, por unanimidade, será alvo da atenção dos órgãos ministeriais brasileiros. "A escolha dos projetos nacionais de atuação é a criação de uma nova cultura para os MPs do Brasil", disse Dr. Rochadel.
No último dia da Reunião, os temas debatidos giraram em torno da questão da violência nos estádios e a punição às torcidas organizadas envolvidas em atos de violência. Além disso, houve a apresentação do relatório circunstanciado sobre os trabalhos desenvolvidos pelo CNPG durante a Copa do Mundo.
