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Conselho Nacional de Procuradores-Gerais - CNPG

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O Ministério Público de Santa Catarina será sede da I Reunião do Grupo Nacional de Direitos Humanos – GNDH. O Grupo se reunirá pela primeira vez em 2014 nos dias 12 a 14 de março para discutir estratégias de promoção, proteção e defesa dos direitos fundamentais dos cidadãos em âmbito nacional.

A reunião será aberta pelo procurador-geral de Justiça de Sergipe e presidente do GNDH, Orlando Rochadel Moreira, e contará com a participação do procurador-geral de Justiça de Santa Catarina e vice-presidente do Grupo, Lio Marcos Marin, e do secretário executivo Eduardo Barreto d'Ávila Fontes, promotor de Justiça de Sergipe.

Mais de 200 pessoas entre procuradores, promotores de Justiça e conselheiros do Conselho Nacional do Ministério Público – CNMP já confirmaram presença neste primeiro encontro de 2014 que, diferente das outras edições cujos trabalhos começavam na quarta-feira à tarde, terá o início das atividades já na quarta pela manhã.

As sete Comissões Permanentes que compõem o GNDH discutirão temas nas diversas áreas ligadas aos direitos humanos com ênfase em "violência doméstica", tema escolhido na última reunião de 2013 no MP de Sergipe, para ser trabalhado com prioridade pelo GNDH no primeiro semestre de 2014.

De acordo com Rochadel, as comissões não discutem propostas isoladas dos MPs, mas as metas estabelecidas pelo Conselho Nacional de Procuradores Gerais - CNPG. "Através das discussões são elaboradas propostas que serão, após homologação do CNPG, adotadas por todos os MPs do Brasil", informou o presidente do GNDH.

O PGJ de Sergipe lembrou, também, que o grupo vem se fortalecendo a cada dia na sua função de potencializar e revigorar a atuação dos Ministérios Públicos em todo o país para garantir os direitos básicos da população.

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