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Conselho Nacional de Procuradores-Gerais - CNPG

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O Presidente do Grupo Nacional de Direitos Humanos (GNDH) do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais (CNPG), Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), Lio Marcos Marin, participa, nesta quinta e sexta-feira (5 e 6/11), em Brasília (DF), do “II Encontro Nacional Ministério Público e Movimentos Sociais: Em defesa dos direitos fundamentais”. O evento tem como objetivo fomentar o debate sobre os desafios à efetivação dos direitos fundamentais no País, bem como intensificar a interação entre o Ministério Público e os movimentos sociais. 

 

Participam do evento Membros de diferentes ramos e unidades do Ministério Público brasileiro, lideranças nacionais, organizações da sociedade civil e integrantes do GNDH. A primeira atividade do encontro será a realização da mesa redonda com o tema “Limites e possibilidades da interação entre o MP e os movimentos sociais em defesa dos direitos fundamentais.”

 

Logo em seguida, os participantes são divididos em grupos de trabalho em diversos temas, como o “Enfrentamento ao racismo: Povos e comunidades tradicionais”, “Defesa dos direitos das pessoas em situação de rua”, “Defesa dos direitos da população LGBT”, “Combate à violência doméstica”, entre outros, para discutir e produzir possíveis encaminhamentos em cada área. No final do evento, os resultados das discussões serão apresentados a todos os participantes. 

 

Reunião GNDH

Ainda em Brasília, Lio Marcos Marin se reúne com os coordenadores das sete comissões permanentes do GNDH para tratar sobre a reunião ordinária do Grupo em 2015, além de assuntos pertinentes à atuação das comissões. 

O GNDH tem por finalidade promover, proteger e defender os direitos fundamentais dos cidadãos. Com atuação em âmbito nacional, o grupo tem como objetivo a efetivação dos direitos humanos a partir da interlocução com a sociedade civil, da articulação entre os Ministérios Públicos, da promoção de convênios e de outros meios de atuação.

 

Saiba quais são as sete Comissões Permanentes do GNDH:

Comissão Permanente de Defesa da Saúde – COPEDS

Comissão Permanente de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência e do Idoso – COPEDPDI

Comissão Permanente da Infância e da Juventude – COPEIJ

Comissão Permanente de Defesa de Direitos Humanos em Sentido Estrito – COPEDH

Comissão Permanente de Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher – COPEVID

Comissão Permanente de Educação – COPEDUC

Comissão Permanente do Meio Ambiente, Habitação, Urbanismo e Patrimônio Cultural – COPEMA

 

Saiba quais os integrantes do GNDH que participam do Encontro Nacional Ministério Público e Movimentos Sociais:

Tema 1: Fiscalização da gestão pública em saúde

COPEDS – Dra. Isabel Maria Salustiano Arruda Porto (MP/CE)

Tema 2: Combate à corrupção, transparência e controle social

COPEDH – Dra. Melissa Ita (MP/GO)

Tema 3: Combate ao uso indiscriminado de agrotóxicos

COPEMA – Dra Luciana Khoury (MP/BA)

Tema 4: Proteção do patrimônio cultural

COPEMA – Dr. Renato Machado (MPF/RJ)

Tema 5: Enfrentamento ao racismo: povos e comunidades tradicionais

COPEDH – Dra. Adriane Reis de Araújo (MPT)

Tema 6: Defesa dos direitos das pessoas em situação de rua

COPEIJ – Dr. Renato Barão Varalda (MPDFT)

Dr. Marcos Moraes Fagundes (MP/RJ)

Tema 7: Inclusão social e produtiva dos catadores e catadoras de materiais recicláveis

COPEMA – Dr. Carlos Henrique Siqueira Ribeiro (MP/SE)

Dr. Paulo Stélio Sabbá Guimarães (MP/AM)

Tema 8: Combate à violência doméstica

COPEVID – Dra. Valéria Diaz Sacarance (MP/SP)

Tema 9: Defesa dos direitos da população LGBT

COPEDH – Dr. Marco Aurélio (MP/PE)

Tema 10: defesa dos direitos das pessoas com deficiência

COPEDPDI – Dra. Priscila Matzenbacher Tibes Machado (MP/RO)

Tema 11: Pessoas desaparecidas e tráfico de pessoas

COPEDH – Dr. Ivanilson Paulo Correa Raiol (MP/PA)

Tema 12: Educação em direitos humanos

COPEDUC – Dra. Bianca Mota de Moraes (MP/RJ)

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