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Conselho Nacional de Procuradores-Gerais - CNPG

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Desafio, honra e orientação. Essas três palavras podem sintetizar as mensagens e reflexões realizadas durante a abertura, na manhã desta quarta-feira (4/3), do primeiro encontro,em 2015, do Grupo Nacional de Direitos Humanos (GNDH), que reúne, até amanhã (sexta-feira), em Salvador, Procuradores e Promotores de Justiça de todo o país.

Os trabalhos foram iniciados, a partir das 9h30min, no auditório da Fundação Luís Eduardo Magalhães (Flem), pelo Procurador-Geral de Justiça da Bahia, Márcio Fahel, seguido pelo Procurador-Geral de Justiça do Rio Grande do Sul e presidente do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG), Eduardo Lima Veiga, e pelo Procurador-Geral de Justiça de Santa Catarina e Presidente do GNDH, Lio Marcos Marin.

Após cumprimentar e felicitar todos os presentes ao encontro, Márcio Fahel afirmou que é um desafio ao Ministério Público defender os direitos humanos numa "sociedade do espetáculo", em que a exposição, com vídeos e fotografias, perpassa o cotidiano. "Qual é a melhor metodologia do Ministério Público na defesa dos direitos humanos nesta sociedade? Deixo essa questão para reflexão", afirmou.

O Presidente do CNPG, Eduardo Veiga, fez uma associação entre honra e relações humanas, externando o pensamento de que a honra funciona como um código de boa conduta que une as coletividades em prol dos direitos humanos. "Precisamos estimular as pessoas honradas e apontar aquelas desonradas", disse, sobre o comportamento, atitude e dever dos Promotores e Procuradores de Justiça.

Já o presidente do GNDH, Lio Marin, pontuou que a importância do grupo é "se firmar como órgão de orientação dos membros do Ministério Público brasileiro". Ele afirmou, também, que o evento é um momento em que "estamos construindo o futuro do Ministério Público para a semeadura de uma sociedade mais justa e fraterna", frisando que é especialmente na atuação em defesa dos direitos humanos que o Ministério Público mostra sua importância para a sociedade.

Depois da abertura, iniciaram os debates simultâneos sobre diversas matérias relacionadas aos direitos humanos, com prioridade para o tema "Educação em Direitos Humanos", pelas sete comissões permanentes do Grupo: COPEDS (Comissão Permanente de Defesa da Saúde); COPEDPDI (Comissão Permanente de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência e do Idoso); COPEIJ (Comissão Permanente da Infância e da Juventude); COPEDH (Comissão Permanente dos Direitos Humanos em Sentido Estrito); COPEVID (Comissão Permanente de Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher); COPEDUC (Comissão Permanente de Educação); e COPEMA (Comissão Permanente do Meio Ambiente, Habitação, Urbanismo e Patrimônio Cultural).

ATUAÇÃO INTEGRADA COM CNMP

Nesta Reunião Ordinária, pela primeira vez, as Comissões Permanentes do GNDH também irão se reunir com os Grupos de Trabalho da Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais (CDDF) do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). O trabalho conjunto visa identificar os temas nos quais possa se estabelecer um trabalho integrado a fim de desenvolver ações mais efetivas.

Cada comissão do GNDH tem uma pauta específica de trabalho e, ao final do encontro, reúnem-se com as outras em sessão plenária para concluir os debates. As ações definidas durante a reunião serão submetidas ao Conselho Nacional de Procuradores-Gerais. O evento será encerrado na sexta-feira, às 18h, na sede do MP da Bahia.

Fonte: Cecom-Imprensa MPBA

Fotos: Humberto Filho

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