Seu navegador nao suporta javascript, mas isso nao afetara sua navegacao nesta pagina

Conselho Nacional de Procuradores-Gerais - CNPG

Menu
<

Notícias GNDH

O Ministério Público de Santa Catarina será sede da I Reunião do Grupo Nacional de Direitos Humanos – GNDH. O Grupo se reunirá pela primeira vez em 2014 nos dias 12 a 14 de março para discutir estratégias de promoção, proteção e defesa dos direitos fundamentais dos cidadãos em âmbito nacional.

A reunião será aberta pelo procurador-geral de Justiça de Sergipe e presidente do GNDH, Orlando Rochadel Moreira, e contará com a participação do procurador-geral de Justiça de Santa Catarina e vice-presidente do Grupo, Lio Marcos Marin, e do secretário executivo Eduardo Barreto d'Ávila Fontes, promotor de Justiça de Sergipe.

 

O Ministério da Educação – MEC, por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE e o Ministério Público Brasileiro, por intermédio do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais – CNPG e do Grupo Nacional de Direitos Humanos – GNDH, assinaram um Termo de Cooperação Técnica visando garantir melhorias efetivas no direito à Educação.

O termo estabelece formas de colaboração para o aperfeiçoamento dos mecanismos de controle e fiscalização do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), além do intercâmbio de informações e outras ações conjuntas.

Cumprindo sua agenda de trabalho, o Procurador-Geral de Justiça de Sergipe e Presidente do Grupo Nacional de Direitos Humanos - GNDH, Dr. Orlando Rochadel Moreira participou, nos dias 03, 04 e 05 de fevereiro, da reunião ordinária do Conselho Nacional de Procuradores Gerais – CNPG, no Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, em Brasília.

Essa foi a quarta vez que o CNPG se reuniu desde que a Procuradora-Geral de Justiça do DF e Territórios, Dra. Eunice Carvalhido, tomou posse como presidente do Conselho e a reunião contou com a participação do Conselho Nacional dos Ouvidores do Ministério Público (CNOMP).

Na tarde do dia 04, o PGJ de Sergipe apresentou a proposta de alteração do Estatuto do CNPG. De acordo com o PGJ Sergipano, foi feito um "enxugamento"da estrutura administrativa do Conselho visando uma maior eficiência. Para discutir sobre as alterações foi criada uma comissão composta por Dr. Rochadel, pela Dra. Patrícia Rego (PGJ do Acre) e pela Dra. Ana Luísa Lobo (promotora de Justiça e assessora especial do CNPG).

.: voltar :.