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Conselho Nacional de Procuradores-Gerais - CNPG

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Paulo Cezar dos Passos
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Paulo Cezar dos Passos

Presidente do CNPG e Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público de Mato Grosso do Sul

Paulo Cezar dos Passos formou-se em Direito em 1989 pela instituição Faculdades Unidas Católicas de Mato Grosso/Campo Grande (Fucmat). É Especialista em Direito Processual Penal pela Fucmat; Mestre em Direito Processual Penal pela Universidade Paranaense (Unipar); e Doutorando em Direito Penal pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP). Professor contratado e voluntário por dez anos na Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS), lecionando Direito Processual Penal; professor na Escola Superior da Magistratura (Esmagis), lecionando Interesses Difusos; e professor na Fundação Escola Superior do Ministério Público, lecionando Direito Processual Penal e Interesses Difusos e Coletivos. Foi Defensor Público em Mato Grosso do Sul de 1991 a 1992.

Ingressou no Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul em 22 de maio de 1992. Foi Promotor de Justiça na comarca de Costa Rica de junho de 1992 até agosto de 1995, quando assumiu a 2ª Promotoria de Justiça de Camapuã, onde se manteve até julho de 1999.

Em Campo Grande, foi titular da 7ª Promotoria de Justiça, de 1º de julho de 1999 até 28 de fevereiro de 2001, e titular da 19ª Promotoria de Justiça, com atribuições perante o 1º Tribunal do Júri, de 1º de março de 2001 até 2 de dezembro de 2014, tendo atuado em mais de 700 julgamentos.

Foi assessor do então Corregedor-Geral do Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul, Ovidio Pereira, de 2005 a 2007; Presidente da Associação Sul-Mato-Grossense dos Membros do Ministério Público, de 2007 a 2009; Chefe da Secretaria de Gabinete do Procurador-Geral de Justiça Paulo Alberto de Oliveira, de maio de 2010 a maio de 2012, e do Procurador-Geral de Justiça Humberto de Matos Brittes, no período de maio de 2012 até dezembro de 2014, quando, após ser promovido ao cargo de Procurador de Justiça, foi nomeado para exercer o cargo de Procurador-Geral Adjunto de Justiça de Gestão e Planejamento Institucional. Foi eleito, no dia 1º de abril de 2016, para o cargo de Procurador-Geral de Justiça, para o biênio 2016/2018, e assumiu o exercício em 6 de maio daquele ano, sendo reconduzido ao cargo no dia 4 de maio de 2018, para o biênio 2018/2020. Foi eleito, por aclamação, Presidente do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG) em 27 de março de 2019.

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