MP-RO instaura Inquérito para apurar práticas de poluição sonora em show de Vilhena
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08 Setembro 2011 |
TAC prevê serviço de som para divulgar normas no Festival de Praia em Costa Marques
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08 Setembro 2011 |
Com intermediação do MP, Prefeitura municipaliza sistema de medidas socioeducativas em meio aberto
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06 Setembro 2011 |
Sexta Turma afirma que boletim de ocorrência basta para ação com base na Lei Maria da Penha
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06 Setembro 2011 |
Liminar suspende doações de lotes a servidores públicos de Nova Brasilândia do Oeste
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06 Setembro 2011 |
Procurador Geral de Justiça do MPRJ, Cláudio Lopes, é eleito Presidente do CNPG
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04 Agosto 2011 |