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Participantes do encontro sobre Ministério Público e Direitos Humanos divulgam nota de apoio ao PNDH III
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01/02/2010 | Direitos Humanos/Cidadania
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Representantes de Ministérios Públicos consideram o Programa fruto de participação popular na elaboração de políticas públicas
Dando continuidade ao encontro ocorrido pela manhã no Palácio do Ministério Público, promotores, procuradores de Justiça e representantes do CNPG e do CNMP reuniram-se novamente, na tarde da última quinta-feira, 28, na sede do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional – CEAF, desta vez com o objetivo de traçar as diretrizes da Instituição na defesa dos direitos humanos nos próximos dez anos.
Dentre as primeiras deliberações que resultaram do encontro, que teve como tema “Ministério Público e Direitos Humanos: a década que passou e a década que virá” e fez parte da programação do Fórum Social Mundial, estão a possibilidade de realização de um segundo evento nacional sobre direitos humanos ainda no primeiro semestre deste ano, em Minas Gerais, e a divulgação de uma nota pública de apoio integral ao Programa Nacional de Direitos Humanos III. O evento contou com a participação de representantes de Ministérios Públicos Estaduais, do Ministério Público Federal, além ... Continua
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Ministérios Públicos ouvem sociedade e traçam diretrizes para defesa dos direitos humanos nos próximos dez anos
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29/01/2010 | Direitos Humanos/Cidadania
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Propostas apresentadas por entidades da sociedade civil serão reunidas e irão traçar diretrizes para atuação dos Ministérios Públicos
Ouvir a sociedade para aprimorar a atuação dos Ministérios Públicos na defesa dos direitos humanos. Este foi o objetivo do debate, promovido pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul como parte da programação do Fórum Social Mundial, na manhã de ontem, 28. Com o tema “Ministério Público e Direitos Humanos: a década que passou e a década que virá”, representantes de Ministérios Públicos Estaduais, do Ministério Público Federal, além dos Ministérios Públicos de Contas, do Trabalho e Militar avaliaram os dez últimos anos e deram início ao planejamento da próxima década para este segmento. O encontro ocorreu no Palácio do Ministério Público e contou, ainda, com a participação do Presidente do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União - CNPG e de representantes do Conselho Nacional do Ministério Público.
Na abertura do debate, a procuradora-geral de Justiça do Rio Grande do Sul, Simone Mariano da Rocha, ressaltou ... Continua
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