Agricultores do Assentamento Mandacaru I, no Povoado Curituba, em Canindé de São Francisco, receberam o primeiro Pagamento por Serviços Ambientais – PSA. O incentivo faz parte do Projeto “Nascentes do São Francisco - O MP Salvando Rios”, coordenado pela Promotora de Justiça e Diretora do Centro de Apoio Operacional de Proteção ao Rio São Francisco e às Nascentes - CAOpSFN, Dra. Allana Rachel Monteiro Batista Soares Costa.
O pagamento ou a compensação por serviços ambientais consiste na transferência de recursos (monetários ou outros) às pessoas que contribuem para a conservação e a manutenção dos serviços ambientais. Em Canindé, os moradores do Assentamento adotaram o Projeto e se comprometeram a ajudar o Ministério Público de Sergipe no desafio de fazer o replantio e cuidar da vegetação das nascentes, principalmente das que fazem parte dos afluentes do Rio São Francisco, às margens do Rio Curituba.
“Hoje, concretizamos mais uma etapa do Projeto. 26 famílias vão ser beneficiadas pela recuperação de 1 hectare e meio de vegetação em torno do Rio Curituba. De acordo com o Decreto Municipal, foi estipulado o valor de até R$ 1.680,00 por hectare. O trabalho foi coletivo, então o valor será dividido e cada família receberá uma média de R$ 100,00,” explicou o Secretário Municipal de Agricultura e Meio Ambiente de Canindé de São Francisco, Gicélio de Oliveira Silva.
A Coordenadora do Assentamento, Maria das Dores França da Silva, falou do trabalho realizado e do benefício, em nome de todos os agricultores. “O nosso trabalho é diário. Enfrentamos e estamos conseguindo recuperar as margens do Rio Curituba. Plantamos, regamos e agora estamos aqui para receber o pagamento pelo reflorestamento. O Rio agradece e a gente também. Todos ganham”.
Projeto “Nascentes do São Francisco - O MP Salvando Rios”
O Projeto tem como objetivo proteger os recursos hídricos, através da recuperação e preservação das Áreas de Preservação Permanente (APPs) e Áreas de Reserva Legal (ARLs) nas propriedades rurais do Estado de Sergipe. A iniciativa é destinada a fomentar uma política pública permanente nos municípios sergipanos para, em conjunto com a sociedade civil, mais especificamente com os proprietários rurais, realizarem a gestão solidária e harmônica das florestas e recursos hídricos.
O foco inicial são os municípios integrantes do Baixo São Francisco, sendo a cidade de Canindé de São Francisco o local para implantação e desenvolvimento do projeto-piloto, cujo modelo servirá para replicação, dando prioridade aos cursos d'água destinados ao abastecimento.
O Projeto conta com a parceria de vários órgãos em atividades de reflorestamento, educação ambiental, estudos socioambientais, como a UFS, SEMARH, EMDAGRO, SERGIPETEC, SEDETEC, CODEVASF, CHESF, INCRA, CBHSF e ANA.
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