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Conselho Nacional de Procuradores-Gerais - CNPG

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CNPG lança livro sobre o Ministério Público Contemporâneo

Obra que compreende o pensamento atual do Ministério Público no País, seus desafios e realizações, o livro “O Ministério Público – O Pensamento Institucional Contemporâneo”, do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG), foi lançado no encerramento (17/08) do I Congresso Internacional do CNPG, realizado no Rio de Janeiro. Os 28 artigos são de Membros que pertencem aos diversos ramos da Instituição, além de um texto da Confederação Nacional dos Membros do MP (CONAMP).

“Este livro procura espelhar o pensamento do Ministério Público. É importante que a sociedade possa conhecer o modo como encaramos questões ligadas às diversas áreas de atuação, como a da saúde e da infância, entre outras”, esclareceu o Presidente do CNPG, Cláudio Lopes.

O livro sintetiza as principais ideias do Ministério Público brasileiro, importante agente de transformação social, e aborda temas institucionais de especial relevância para o Ministério Público, esculpidos nos art. 127 e 129 da CRFB/88. Idealizado por Cláudio Lopes, que fez a compilação juntamente com o Subprocurador-Geral de Justiça do MPRJ, Carlos Roberto de Castro Jatahy, a publicação conta com orientação técnica e de arte de Paulo Herkenhoff, curador e crítico de arte.

No prefácio do livro, Cláudio Lopes destaca alguns pontos: “A obra serve de registro de nossos anseios e reflexões sobre os desafios contemporâneos que enfrentamos. Também reflete o pensamento Institucional contemporâneo de Membros e Chefes de diversas unidades do Ministério Público, visando a fortalecer o princípio constitucional da Unidade. E o Colegiado tem sido incansável neste trabalho de constante aprimoramento.”

Responsável pela apresentação da obra, Carlos Roberto Jatahy ressalta o momento único em que a publicação chega para os interessados e público em geral. “O momento para o lançamento da obra não poderia ser mais propício, quando o Colegiado realiza o I Congresso Internacional do CNPG e convida a classe a refletir, na perspectiva do Direito Comparado, acerca do papel do Ministério Público no século XXI”.

As áreas de atuação do MP abrangidas no livro são: Criminal; Cível; Tutela Coletiva; Infância e Juventude; Meio Ambiente; Idoso e Pessoas com Necessidades Especiais, que traduzem a ampla gama de poderes do Parquet brasileiro, sem paralelo com outra Instituição congênere no direito comparado.

Os autores são Membros dos seguintes MPs: Acre – Patrícia de Amorim Rêgo e Danilo Lovisaro do Nascimento; Alagoas – Humberto Pimentel Costa; Amapá – José Cantuária Barreto; Amazonas – João Gaspar Rodrigues; Ceará – Eliani Alves Nobre; Distrito Federal e Territórios – Eunice Pereira Amorim Carvalhido; Espírito Santo – Luiz Antônio de Souza Sulva e Sandra Maria Ferreira de Souza; Goiás – Benedito Torres Neto e Vinícius Marçal Vieira; Maranhão – Maria de Fátima Rodrigues Travassos Cordeiro; Mato Grosso – Marcelo Ferra; Minas Gerais – Renato Froes Alves Ferreira; Pará – Antonio Eduardo Barleta de Almeida e José Edvaldo pereira Sales; Paraíba – Oswaldo Trigueiro do Valle neto; Paraná – Olympio de Sá Sotto Maior Netto; Pernambuco – Aguinaldo Fenelon de Barros e Paulo Augusto de Freitas Oliveira; Piauí – Lia Raquel Prado e Silva Burgos; Rio de Janeiro – Carlos Roberto de Castro Jatahy; Rio Grande do Norte – Manoel Onofre de Souza Neto e Rebecca Monte Nunes Bezerra; Rio Grande do Sul – Jayme Weingartner Neto; Rondônia – Alexandre Jésus de Queiroz Santiago; Roraima – André Paulo dos Santos Pereira; Santa Catarina – Márcia Aguiar Arend; São Paulo – Wallace Paiva Martins Junior; Sergipe – Orlando Rochadel Moreira, Etélio de Carvalho Prado Junior, Luís Fausto Dias Valois Santos e Manoel Cabral Machado Neto; Tocantins – Clenan Renaut de Melo Pereira; MP Militar – Luciano Moreira Gorrilhas; e MP do  Trabalho – Luís Antônio Camargo de Melo e Jonas Ratier Moreno, além da CONAMP – César Mattar Jr. O artigo Atuação Institucional Integrada reuniu dois Membros do MPSP: Fernando Henrique de Moraes Araújo e Lelio Ferraz de Siqueira Neto; um do MPMG, Andrea Mismotto Carelli; e um do MPRJ, Rodrigo Cézar Medina da Cunha.

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