Belém

Com várias manifestações sobre a importância da defesa do meio ambiente e a necessidade de aprimorar, cada vez mais, a atuação do Ministério Público brasileiro nessa área, o Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG) realizou, nesta quinta-feira, 7 de março, a sua 1ª Reunião Extraordinária de 2024, na Estação das Docas, em Belém, Pará. O encontro foi conduzido pelo Presidente do CNPG, PGJ do Pará César Mattar Jr. e, além dos integrantes do Colegiado, contou com a presença do Procurador da República, Sílvio Amorim, que representou o Procurador-Geral da República, Paulo Gonet, do Governador do Estado, Helder Barbalho e dos conselheiros do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) Antônio Edílio Teixeira, Fernando Comin, Ivana Cei e Rodrigo Badaró.

Prestigiaram ainda a 1ª Reunião Extraordinária do CNPG o desembargador do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) Alex Centeno, que representou a presidente do TJPA, Maria de Nazaré Gouveia; o presidente da Associação do Ministério Público do Pará (Ampep), Alexandre Tourinho; o presidente da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp), Manoel Murrieta; a presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCEPA), Rosa Egídia Lopes; a conselheira do TCEPA Daniela Barbalho; o presidente do Tribunal de Contas dos Municípios (TCMPA), Antônio José Guimarães; o subprocurador-geral de Justiça para a área jurídico-institucional do MPPA, Eduardo Barleta; a subprocuradora-geral de Justiça para a área técnico-administrativa, Ubiragilda Pimentel; o corregedor-geral do MPPA Sérgio Tibúrcio dos Santos; o ouvidor-geral do MPPA, Cláudio Melo e o ex-procurador-geral do MPPA, Marcos Antônio das Neves.

Na abertura da reunião o presidente do CNPG, César Mattar Jr. saudou os presentes e desejou as boas-vindas ao Pará. Destacou que o encontro do Colegiado ocorre em um momento emblemático para o Ministério Público do Pará. “Vamos realizar hoje e amanhã o ‘Congresso Ministério Público e a COP 30: perspectivas e desafios’, que é a nossa primeira atividade, com fins preparatórios, para o grande encontro que será realizado em 2025, em Belém, a COP 30, que discutirá o meio ambiente e as mudanças climáticas no mundo”. O Congresso é uma realização do MPPA e Ampep.

Após a fala do presidente e anfitrião do encontro, o representante da PGR, procurador da República Sílvio Amorim agradeceu a recepção e frisou a satisfação de estar na reunião do CNPG, além de ressaltar as diretrizes da PGR. “O MP Federal também tem esse pensamento de união, para juntos e irmanados fazermos um Ministério Público melhor. Que tenhamos uma ótima reunião hoje”.

Em seguida os conselheiros do CNMP Antônio Edílio, Fernando Comim, Ivana Cei e Rodrigo Badaró também se manifestaram e saudaram os presentes. Aproveitaram também a oportunidade para elogiar a acolhida no Pará e enfatizaram a importância do tema ambiental e da conferência sobre as mudanças climáticas em Belém, em 2025, unido ao fato da realização do Congresso MP e a COP 30.

As demais autoridades do MPPA e do Estado do Pará presentes à reunião extraordinária do CNPG desejaram sucesso aos eventos e destacaram a importância de se debater as mudanças climáticas que o mundo vem sofrendo. Lembraram também que será um momento único de discutir a Amazônia, na Amazônia, em uma conferência mundial com líderes políticos e especialistas no tema.

Após as manifestações o presidente do Colegiado, César Mattar Jr, entregou ao ex-integrante do CNPG e ex-PGJ do Pará, Marcos Antônio Ferreira das Neves, a homenagem em reconhecimento ao “destacado trabalho exercido com zelo e dedicação, como membro deste Conselho, contribuindo para o fortalecimento do Ministério Público brasileiro”.

Em continuidade à reunião foram entregues também pelo presidente do CNPG a “Medalha Comemorativa pelos 132 anos do MPPA” às seguintes autoridades: PGJ do MPRJ, Luciano Oliveira Mattos de Souza; Subprocurador-Geral de Justiça Jurídico e Institucional do MPMT, Marcelo Ferra de Carvalho; PGJ do MPMG, Jarbas Soares Júnior; PGJ do MPRS, Alexandre Saltz; PGJ do MPGO Cyro Terra Peres; PGJ do MPBA, Pedro Maia Souza Marques; Conselheiro CNMP Antônio Edílio Magalhaes Teixeira; Conselheiro CNMP Fernando Silva Comin; Conselheiro CNMP Rodrigo Badaró Almeida de Castro; Corregedor-Geral do MPT Jeferson Luiz Pereira Coelho; PGJ do MPCE, Haley de Carvalho Filho; e Desembargador do TJPA Alex Pinheiro Centeno.

Durante a reunião o presidente do Grupo Nacional de Direitos Humanos (GNDH/CNPG), PGJ DO MPAM Alberto Rodrigues do Nascimento Júnior apresentou o calendário da I Reunião Ordinária do GNDH (Modalidade Presencial), que será realizada em Porto Alegre, no período de 3 a 5 de julho de 2024.
 

Ao final foi debatido o Ofício-Circular nº 12/2024/CMA – CNMP, que trata da criação do Fórum Permanente dos Ministérios Públicos Ambientais da Amazônia Legal (Fompal). Foi solicitado a todos os MPs dos Estados da Amazônia Legal que indiquem os seus representantes no Fompal.

Texto: Ascom CNPG/MPPA
Fotos: Fábio Pina, Alexandre Pacheco, Marcos Santos e Anderson Uchoa

Em iniciativa promovida pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) foi formalizado nesta quarta-feira, 16, em Belém, a adesão ao Pacto Nacional pela Consciência Vacinal. Assinaram o documento o Governo do Estado, Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) e instituições parceiras, como o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), o Ministério Público de Contas do Estado do Pará (MPC) e a Associação do Ministério Público do Estado do Pará (AMPEP). O ato de adesão ocorreu durante evento realizado no Palácio dos Despachos, sede do Governo, com a presença do Governador Helder Barbalho.

Pelo CNMP estavam presentes o Presidente da Comissão de Saúde, o Conselheiro Jayme Oliveira Neto, o Corregedor-Geral Oswaldo D'Abuquerque Silva Neto e o presidente da Comissão de Preservação da Autonomia do Ministério Público (Cpamp) e do Comitê Nacional do Ministério Público de Combate ao Trabalho em Condição Análoga à de Escravo e ao Tráfico de Pessoas (Conatetrap), Ângelo Fabiano Farias. Pelo MPPA participaram da assinatura do termo de adesão o Procurador-Geral de Justiça do Pará, César Mattar Jr., presidente do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais dos Ministérios Públicos dos Estados e da União (CNPG) e o Presidente da Associação do Ministério Público do Pará (AMPEP), Alexandre Marcus Fonseca Tourinho.  A cerimônia contou ainda com a presença do Presidente da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (CONAMP), Manoel Victor Sereni Murrieta e Tavares.

O projeto idealizado pelo CNMP tem como objetivo principal estimular a participação ativa no Programa Nacional de Imunização (PNI) liderado pelo Ministério da Saúde (MS), visando combater a desinformação e promover a confiança na ciência e nas pesquisas médicas.

O Procurador-Geral de Justiça do Pará, César Mattar Jr., presidente do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais dos Ministérios Públicos dos Estados e da União (CNPG), enfatizou a relevância do projeto desenvolvido pelo CNMP, através da Comissão de Saúde e que já conquistou a adesão de outros estados. Ele ressaltou que este é um momento emblemático para o Ministério Público do Pará, pois a iniciativa se alinha harmoniosamente com o projeto estadual de promoção da imunização. O Procurador-Geral destacou que a conscientização é uma ferramenta crucial para atingir as metas desejadas de cobertura vacinal e incentivou todos os membros do Ministério Público a engajarem-se ativamente neste processo, estendendo também o convite às prefeituras municipais.

Presidente da Comissão de Saúde do CNMP, o Conselheiro Jayme Oliveira Neto ressaltou a importância da adesão das insituições ao Pacto Nacional pela Consciência Vacinal. Desde seu lançamento em novembro do ano passado, o propósito é melhorar os índices de cobertura vacinal no país, restabelecendo níveis equivalentes aos de 2010. O juiz alertou para a diminuição nas taxas de imunização em determinadas regiões do país, enfatizando a urgência de conscientização e engajamento. Jayme Neto sublinhou que o Ministério Público possui um papel fundamental ao convocar as autoridades locais e a população a participar deste movimento, com o intuito de aprimorar a saúde pública e combater a disseminação de informações inverídicas.

O governador Helder Barbalho ressaltou a importância da união entre governo, Ministério Público e sociedade para atingir as metas de vacinação e enfrentar a propagação de notícias falsas. Ele reiterou o compromisso do governo estadual em promover a conscientização sobre a imunização em todo o estado.

Concebido pela Comissão de Saúde do CNMP, o Pacto Nacional pela Consciência Vacinal foi lançado em novembro de 2022 com o objetivo de conscientizar a população sobre a importância das vacinas delineadas pelo Plano Nacional de Imunização (PNI) e retomar índices adequados de cobertura vacinal em todo o Brasil. O projeto tem o respaldo de diversas instituições e busca engajar a sociedade como um todo na promoção da saúde pública e na luta contra a disseminação de informações falsas a respeito das vacinas.
 

Texto: Assessoria de Comunicação
Fotos: Rodrigo Pinheiro e Marco Santos (Agência Pará)

A Corregedoria Nacional iniciou, na quarta-feira, 16 de agosto, as atividades da 20ª Correição Ordinária de Fomento à Resolutividade no Ministério Público do Estado do Pará. 

Na cerimônia de abertura dos trabalhos, realizada em Belém, o corregedor nacional do Ministério Público, conselheiro Oswaldo D'Albuquerque (foto), explicou que a correição tem o objetivo de apresentar a todo o Ministério Público “a sua atividade mais positiva, as suas virtudes”. “A correição visa a aperfeiçoar ainda mais essas práticas positivas no âmbito da Instituição, além, evidentemente, da atividade que já exercemos para o aprimoramento e fortalecimento do MP brasileiro, seja no campo disciplinar, seja no campo da atuação funcional”, disse.

O corregedor nacional ressaltou, ainda, que um importante aspecto da resolutividade no âmbito ministerial é conhecer a realidade da população: “Quando o membro do Ministério Público está familiarizado com a sua comunidade, tem muito mais condições de trabalhar de uma forma ágil, preventiva, fazendo com que um delito, por exemplo, não aconteça e não seja necessário o oferecimento da denúncia. A proximidade com o povo também é resolutividade, proatividade, atendimento aos anseios sociais”, afirmou Oswaldo D’Albuquerque. 

O conselheiro do CNMP Ângelo Fabiano Costa prestigiou a solenidade e elogiou o formato correicional adotado na atual gestão da Corregedoria Nacional: “Sempre fui muito entusiasta desse formato vanguardista e necessário que Vossa Excelência colocou nas correições junto com sua belíssima equipe de membros, servidores e servidoras, que é a questão relativa à resolutividade”, salientou o conselheiro. E complementou: “O cidadão, a cidadã, a sociedade quando vê o Ministério Público, espera um trabalho em favor de resultados para a concretização de ideias fundamentais de acesso à saúde, inclusão de pessoas oriundas de grupos vulneráveis, saúde, ensino fundamental.” 

Também presente à mesa de honra do evento, o conselheiro do CNMP Jayme de Oliveira destacou a relevância da pauta da resolutividade em outras Instituições além do MP: “A resolutividade que eu tenho visto como o futuro de hoje não é o futuro de agora, tem sua contraface na Magistratura, com a desjudicialização. São temas correlatos, que precisam ser enfrentados, porque encontram resistência nas Instituições, tanto lá quanto cá”, frisou o conselheiro. 

O procurador-geral de Justiça do Estado do Pará e presidente do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais dos Estados e da União (CNPG), César Mattar Jr., reforçou a importância de uma atuação ministerial “com autocomposição, com resolutividade”: “Sabemos todos, pela nossa prática diária, que a judicialização de conflitos, como primeira etapa de atuação, contribui, tão e simplesmente, para que o Ministério Público perca o seu protagonismo e que nós assoberbemos ainda mais os escaninhos do Judiciário, que está mais do que sobrecarregado, com o problema que acaba, na verdade, sendo transferido e se arrastando por anos a fio”, afirmou.

Já o corregedor-geral do MP/PA, Sérgio Tibúrcio dos Santos, falou sobre como a Corregedoria local atua de forma resolutiva: “A parte de execução do nosso projeto é a realização de correições ou inspeções fomentadoras da resolutividade no Ministério Público do Pará, que inclui realização de adequações do formulário de correição de forma a padronizar a avaliação resolutiva considerando as recomendações e orientações oriundas da Corregedoria Nacional e do Conselho Nacional do Ministério Público”, salientou o corregedor. 

Participaram ainda da mesa de honra o presidente da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp), Manoel Murrieta; o presidente da Associação do Ministério Público do Estado do Pará, Alexandre Tourinho; e a coordenadora de Inovações da Corregedoria Nacional, Jacqueline Orofino. 

Homenagem

Durante a solenidade, o corregedor nacional Oswaldo D’Albuquerque, os conselheiros Ângelo Fabiano e Jayme de Oliveira e o coordenador-geral da Corregedoria Nacional, Silvio Amorim, foram agraciados, pelo procurador-geral de Justiça, César Mattar Jr., com a medalha comemorativa dos 132 anos do Ministério Público do Pará.

A honraria é concedida a membro e servidor do MPPA, ativo e inativo, bem como a personalidades ou instituições, públicas e privadas, em reconhecimento a relevantes serviços e ações prestados ao Ministério Público e à sociedade. 

Palestras

Após o encerramento da cerimônia de abertura, a Corregedoria-Geral do MP/PA promoveu, também no auditório da Instituição, um evento com palestras sobre o tema “Atuação Resolutiva no MPPA”.

Na oportunidade, o coordenador de Correições e Inspeções da Corregedoria Nacional, Marco Amorim, falou sobre “O que a Corregedoria Nacional espera em nome da Resolutividade”; e o procurador de Justiça do MP do Rio Grande do Sul, Paulo Valério Dal Pai Moraes, abordou a temática “Neurociências – Resolutividade e o Ministério Público 5.0”. 

As atividades correicionais no MP/PA acontecem até esta sexta-feira, 18 de agosto.


Texto: Ascom CNMP
Fotos: Ascom MPPA

O Presidente do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais (CNPG), PGJ do Pará, César Mattar Jr., o Presidente do Grupo Nacional de Combate às Organizações Criminosas (GNCOC), PGJ de São Paulo Mário Sarrubbo e o Presidente do Grupo Nacional dos Coordenadores de Centro de Apoio Operacional Criminal, PGJ do Acre, Danilo Lovisaro do Nascimento, participaram na noite desta terça-feira, 20, da abertura oficial do 17° Encontro do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, no Teatro Maria Sylvia Nunes, Complexo da Estação das Docas, em Belém.

A segurança pública, suas relações com as políticas sociais e de cidadania na Amazônia, o meio ambiente e os povos originários foram temas prioritários apresentados no 17° Encontro do Fórum Brasileiro de Segurança Pública. O evento contou com a presença do governador do Estado, Helder Barbalho, e reuniu mais de 400 pessoas, entre autoridades federais, estaduais e municipais, agentes de segurança pública, pesquisadores e estudantes.

A iniciativa, realizada pela primeira vez na Amazônia Legal, que já é considerada a maior edição, possui mais de 1.100 participantes inscritos e é realizada pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública com a correalização do Governo do Pará, por meio da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (Segup) e da Universidade do Pará (UFPA).

Presente na agenda na capital, o ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Sílvio Almeida, pontuou a importância da participação social para se discutir segurança pública e se obter bons resultados. “Segurança Pública se faz com democracia, com participação social, popular, pensando nas questões da natureza do homem com respeito aos trabalhadores da segurança pública”, afirmou.

“O Fórum Brasileiro de Segurança Pública discute uma proposta adicional nesta edição: aprofundar o debate acerca da sobreposição entre crimes ambientais na Amazônia, justificando a realização do evento na região que é o centro dessas questões, investindo na aproximação de diversos segmentos, com reencontros e retomada do diálogo democrático e sobretudo participativo”, disse o presidente do Fórum Brasileiro de Segurança, Renato Lima.

O encontro segue até esta quinta-feira (22), com mais de 40 mesas de debates sobre a temática no Hangar.

Assessoria de Comunicação

Fotos: Agência Pará e Ascom Segup

Nesta quarta-feira 21, no Plenário Otávio Proença de Moraes, no edifício-sede do Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), em Belém, foi realizado um encontro promovido pelo Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG), por meio do Grupo Nacional de Combate às Organizações Criminosas (GNCOC), em parceria Grupo de Atuação Especial no Combate ao Crime Organizado (GAECO) do MPPA, para debater medidas de combate às organizações criminosas na Amazônia Legal. Durante todo o dia houve palestras e rodas de conversa sobre o tema, com a participação de Procuradores e Promotores de Justiça integrantes dos Estados que compõem essa região.

A abertura do evento foi conduzida pelo Presidente do CNPG, PGJ do Pará, César Mattar Jr. A mesa diretora foi composta também pelo Presidente do GNCOC, PGJ de São Paulo, Mário Luiz Sarrubbo; pelo Presidente do Grupo Nacional dos Coordenadores de Centro de Apoio Operacional Criminal (GNCCRIM), PGJ do Acre Danilo Lovisaro; e pela Coordenadora do GAECO/MPPA, Ana Maria Magalhães.

Participaram da abertura e das palestras e rodas de conversa os integrantes do Ministério Público brasileiro de estados que compõem a Amazônia Legal: os membros auxiliares do GAECO/MPPA Muller Siqueira, Bruno Saravalli, Carlos Lopes e Thiago Sanandres; o Coordenador do Grupo de Segurança Institucional (GSI/MPPA), Carlos Stilianidi; a Chefe de Gabinete da PGJ/MPPA, Érika Oliveira; os Promotores de Justiça Kepler Antony Neto (Amazonas); Fernando Régis Cembranel (Acre); Adriano Roberto Alves (Mato Grosso); Tarso Rizo Oliveira Ribeiro (Tocantins); Francisco Frenando de Moares Menezes Filho, Luiz Muniz Rocha Filho e Raquel Chaves Duarte Sales (Maranhão); e Rodrigo Cesar Viana Assis (Amapá).

O objetivo do encontro foi discutir os problemas relacionados às organizações criminosas que atuam na região, sobretudo em questões como o tráfico de drogas, garimpo ilegal, crimes contra o meio ambiente, entre outros, com finalidade de que os representantes do MP apresentem as especificidades de cada estado e também se debata as semelhanças da atuação de redes criminosas na Amazônia para que sejam traçadas estratégias mais fortes de combate.

O Presidente do CNPG, PGJ do Pará, César Mattar Jr. falou da importância da realização do evento na capital paraense. “O GNCOC da Amazônia Legal se reuniu, com o privilégio de promover este evento no Ministério Público do Estado do Pará, exatamente no momento que antecede as comemorações alusivas aos 132 anos de existência do MPPA que será realizado no dia 22. É um momento muito significativo, emblemático para nós e dá uma demonstração cabal de que o Ministério Público brasileiro está unido também no combate às organizações criminosas.” afirma o PGJ.

O Coordenador do Grupo Nacional de Combate às Organizações Criminosas (GNCOC), PGJ de São Paulo Mário Sarrubbo, considera que a riqueza de recursos na Amazônia a transformou em ponto crucial para a criminalidade e que a atuação conjunta dos MPs é fundamental para enfrentar tais crimes.

“Nós temos do garimpo ilegal aos crimes ambientais, aos homicídios, às distorções, à crimes contra o patrimônio, enfim, vários crimes correlatos acontecendo porque onde está a riqueza, o crime organizado vai atuar. Daí a importância da integração dos Ministérios Públicos e dos GAECOs para que nós estejamos também organizados no combate a essas facções que por aqui atuam.” pondera Mário Sarrubbo.

A coordenadora do Gaeco do MPPA, promotora de justiça, Ana Maria Magalhães explica que “hoje em dia já se entende que o Estado tem que conhecer o modus operandi das organizações criminosas para que nós [do Ministério Público] também façamos o melhor combate ao crime na Amazônia Legal, que é realmente pela reunião dos Ministérios Públicos, no caso, por meio dos GAECOS".

Sobre os principais problemas em comum na região, pontua Ana Magalhães que “as organizações criminosas se focam principalmente no tráfico de drogas na chamada Nova Rota Solimões. Essa rota começa principalmente pelo Acre e também por estados de fronteira com outros países. Temos ainda o garimpo ilegal, que atualmente a gente já conhece o quanto tem a capacidade de tratar com violência as suas vítimas. Além do desmatamento que já é antigo, mas infelizmente não está superado, muito pelo contrário, ainda encontramos dificuldade na luta contra esse tipo de crime.”

 Após a abertura, o encontro prosseguiu durante todo o dia com duas palestras e duas rodas de conversas, sobre temas relacionados ao combate às organizações criminosas na Amazônia Legal.

Texto: Edyr Falcão e Eduardo Miranda, Ascom/MPPA