Em iniciativa promovida pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) foi formalizado nesta quarta-feira, 16, em Belém, a adesão ao Pacto Nacional pela Consciência Vacinal. Assinaram o documento o Governo do Estado, Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) e instituições parceiras, como o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), o Ministério Público de Contas do Estado do Pará (MPC) e a Associação do Ministério Público do Estado do Pará (AMPEP). O ato de adesão ocorreu durante evento realizado no Palácio dos Despachos, sede do Governo, com a presença do Governador Helder Barbalho.
Pelo CNMP estavam presentes o Presidente da Comissão de Saúde, o Conselheiro Jayme Oliveira Neto, o Corregedor-Geral Oswaldo D'Abuquerque Silva Neto e o presidente da Comissão de Preservação da Autonomia do Ministério Público (Cpamp) e do Comitê Nacional do Ministério Público de Combate ao Trabalho em Condição Análoga à de Escravo e ao Tráfico de Pessoas (Conatetrap), Ângelo Fabiano Farias. Pelo MPPA participaram da assinatura do termo de adesão o Procurador-Geral de Justiça do Pará, César Mattar Jr., presidente do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais dos Ministérios Públicos dos Estados e da União (CNPG) e o Presidente da Associação do Ministério Público do Pará (AMPEP), Alexandre Marcus Fonseca Tourinho. A cerimônia contou ainda com a presença do Presidente da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (CONAMP), Manoel Victor Sereni Murrieta e Tavares.
O projeto idealizado pelo CNMP tem como objetivo principal estimular a participação ativa no Programa Nacional de Imunização (PNI) liderado pelo Ministério da Saúde (MS), visando combater a desinformação e promover a confiança na ciência e nas pesquisas médicas.
O Procurador-Geral de Justiça do Pará, César Mattar Jr., presidente do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais dos Ministérios Públicos dos Estados e da União (CNPG), enfatizou a relevância do projeto desenvolvido pelo CNMP, através da Comissão de Saúde e que já conquistou a adesão de outros estados. Ele ressaltou que este é um momento emblemático para o Ministério Público do Pará, pois a iniciativa se alinha harmoniosamente com o projeto estadual de promoção da imunização. O Procurador-Geral destacou que a conscientização é uma ferramenta crucial para atingir as metas desejadas de cobertura vacinal e incentivou todos os membros do Ministério Público a engajarem-se ativamente neste processo, estendendo também o convite às prefeituras municipais.
Presidente da Comissão de Saúde do CNMP, o Conselheiro Jayme Oliveira Neto ressaltou a importância da adesão das insituições ao Pacto Nacional pela Consciência Vacinal. Desde seu lançamento em novembro do ano passado, o propósito é melhorar os índices de cobertura vacinal no país, restabelecendo níveis equivalentes aos de 2010. O juiz alertou para a diminuição nas taxas de imunização em determinadas regiões do país, enfatizando a urgência de conscientização e engajamento. Jayme Neto sublinhou que o Ministério Público possui um papel fundamental ao convocar as autoridades locais e a população a participar deste movimento, com o intuito de aprimorar a saúde pública e combater a disseminação de informações inverídicas.
O governador Helder Barbalho ressaltou a importância da união entre governo, Ministério Público e sociedade para atingir as metas de vacinação e enfrentar a propagação de notícias falsas. Ele reiterou o compromisso do governo estadual em promover a conscientização sobre a imunização em todo o estado.
Concebido pela Comissão de Saúde do CNMP, o Pacto Nacional pela Consciência Vacinal foi lançado em novembro de 2022 com o objetivo de conscientizar a população sobre a importância das vacinas delineadas pelo Plano Nacional de Imunização (PNI) e retomar índices adequados de cobertura vacinal em todo o Brasil. O projeto tem o respaldo de diversas instituições e busca engajar a sociedade como um todo na promoção da saúde pública e na luta contra a disseminação de informações falsas a respeito das vacinas.
Texto: Assessoria de Comunicação
Fotos: Rodrigo Pinheiro e Marco Santos (Agência Pará)
