Em concorrida solenidade ocorrida na sede do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), em Brasília, nesta segunda-feira (25), o Conselho da Ordem do Mérito outorgou a comenda Ordem Nacional do Mérito do Ministério Público a 12 personalidades que prestaram relevantes e significativos serviços ao MP brasileiro. O Presidente do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG), PGJ do Pará César Mattar Jr., prestigiou a cerimônia.
Foram agraciados, no grau Grã-Cruz, mais alta honraria do Conselho Nacional do Ministério Público, o ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal e procurador-geral da República de 1985 a 1989, Sepúlveda Pertence (post mortem), representado pelo filho Evandro Pertence; o subprocurador-geral de Justiça Militar José Carlos Couto (post mortem), representado pelo filho José Carlos Couto; o ministro do STF Dias Toffoli; os ministros do Superior Tribunal de Justiça Humberto Martins, Ribeiro Dantas e Mauro Campbell; o procurador-geral do Trabalho, José de Lima; a procuradora-geral de Justiça do Ministério Público do Estado da Bahia, Norma Angélica Cavalcanti; o subprocurador-geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro Marfan Vieira; e o ex-conselheiro do CNMP e atual secretário da Casa Civil do Distrito Federal, Gustavo Rocha.
A Ordem Nacional do Mérito do Ministério Público foi instituída pela Resolução CNMP nº 252/2022. Também referida como ONMMP ou Ordem do Mérito, constitui comenda a ser concedida a pessoas naturais ou jurídicas, nacionais ou estrangeiras, que tenham prestado relevantes e significativos serviços para o engrandecimento e progresso do Ministério Público.
Integrantes do CNPG acompanham a 14ª Sessão Ordinária do CNMP
O Presidente do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG), PGJ do Pará César Mattar Jr. e integrantes do Colegiado acompanharam a 14ª Sessão Ordinária do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), realizada nesta segunda-feira (25), que marcou a última participação do Procurador-Geral da República, Augusto Aras, durante o segundo mandato como presidente do CNMP. Em razão disso, o Plenário prestou homenagem a Aras pelo trabalho realizado à frente da Casa no período 2019-2023.
O presidente do CNMP, Augusto Aras, apresentou ao Plenário o Relatório Executivo, referente ao período de 2019 a 2023.
Após os pronunciamentos dos conselheiros do CNMP, parabenizando a gestão de Augusto Aras à frente da PGR e do Conselho Nacional, ocorreram as manifestações dos representantes de instituições e de classe presentes à 14ª Sessão Ordinária.
Prestaram homenagens à gestão de Augusto Aras: o presidente do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais de Justiça do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG), PGJ do Pará César Mattar Jr.; o presidente da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (CONAMP), Manoel Murrieta; o presidente da Associação Nacional dos Procuradores e das Procuradoras do Trabalho (ANPT), José Antonio Vieira; o presidente da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR), Ubiratan Cazetta; o diretor-geral da Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) e subprocurador-geral da República, Alcides Martins; e o membro da Presidência do CNMP, Marcelo Weitzel.
Texto: Ascom MPPA, com informações da Ascom CNMP
Fotos: Sérgio Almeida - CNMP / Ten Rocha - MPPA
