O Presidente do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG), PGJ do Pará César Mattar Jr. e integrantes do Colegiado participaram, no dia 11 de dezembro, na sede do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) do evento “Selo de Resolutividade da Corregedoria Nacional”, ocasião em que o corregedor nacional do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), conselheiro Oswaldo D’Albuquerque, agraciou os ramos e unidades do MP brasileiro com o “Selo de Resolutividade”.
A iniciativa da Corregedoria Nacional tem o objetivo de enaltecer o trabalho desenvolvido pelo MP brasileiro na temática da resolutividade, o que foi verificado após a realização, pela Corregedoria Nacional, de 30 correições de fomento à resolutividade nos anos de 2022 e 2023.
Os ramos e unidades do MP brasileiro receberam o “Selo de Resolutividade”, bem como o “Certificado de Reconhecimento” às suas respectivas corregedorias. Já os projetos que mais se destacaram foram homenageados com o “Certificado de Boa Prática Resolutiva”.
“Encontramos magníficos projetos e realizações para o bem das comunidades locais e da sociedade brasileira. Esse pensamento de transformação social positiva está nos projetos do Ministério Público. São ações de boas práticas que mostram uma instituição que todos desejamos e que vai além de cumprir os mandamentos constitucionais. Esses trabalhos tocam o coração das pessoas e reforçam o sentimento de humanidade que nos liga”, destacou o conselheiro Oswaldo D’Albuquerque.
A procuradora-geral da República e presidente do CNMP, Elizeta Ramos, disse que a resolutividade buscada pelo MP incentiva uma presença ministerial mais preventiva e próxima da sociedade, por meio de soluções consensuais e buscando sempre os meios extrajudiciais. “Somos todos um só Ministério Público e nossa atuação é proativa na defesa dos direitos fundamentais dos cidadãos”, finalizou.
21 dias de ativismo pelo fim da violência contra as mulheres
Ainda em cumprimento à agenda institucional em Brasília, o presidente do CNPG, César Mattar Jr. e procuradores-gerais dos Estados e da União participaram da abertura do evento em alusão aos 21 dias de ativismo pelo fim da violência contra as mulheres, promovido pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), por meio da Ouvidoria Nacional do Ministério Público e da Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais. Neste ano foi trabalhado o tema "Ativismo pelo Fim da Violência contra Mulher e Grupos Vulneráveis".
Na mesa de abertura estiveram presentes o Presidente do CNPG, César Mattar Jr., o conselheiro e Ouvidor Nacional do MP, Rogério Varela, e o conselheiro Rinaldo Reis, presidente da Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais (CDDF) do CNMP.
Pela manhã ocorreram duas Rodas de ativismo. A primeira com o tema “Nova forma de ativismo: Ouvidoras das Mulheres ativas”, com a participação das ouvidoras da Mulher Silvia Chakian, do Ministério Público de São Paulo (MPSP); Dulcerita Alves, do MPPB; e Mariana Nunes, do MPDFT.
A segunda roda tratou sobre “Ativismo negro e político” e contou participação da Ministra do TSE Edilene Lobo; da conselheira eleita para o CNMP, Ivana Cei; da procuradora federal da Advocacia-Geral da União (AGU) Chiara Michelle da Silva e da deputada federal Iza Arruda, representando a Secretaria da Mulher na Câmara dos Deputados.
Texto: Ascom CNPG/MPPA, com informações da Ascom CNMP e Ascom MPDFT
Fotos: Ascom CNMP e Ascom MPDFT