Com várias manifestações sobre a importância da defesa do meio ambiente e a necessidade de aprimorar, cada vez mais, a atuação do Ministério Público brasileiro nessa área, o Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG) realizou, nesta quinta-feira, 7 de março, a sua 1ª Reunião Extraordinária de 2024, na Estação das Docas, em Belém, Pará. O encontro foi conduzido pelo Presidente do CNPG, PGJ do Pará César Mattar Jr. e, além dos integrantes do Colegiado, contou com a presença do Procurador da República, Sílvio Amorim, que representou o Procurador-Geral da República, Paulo Gonet, do Governador do Estado, Helder Barbalho e dos conselheiros do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) Antônio Edílio Teixeira, Fernando Comin, Ivana Cei e Rodrigo Badaró.
Prestigiaram ainda a 1ª Reunião Extraordinária do CNPG o desembargador do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) Alex Centeno, que representou a presidente do TJPA, Maria de Nazaré Gouveia; o presidente da Associação do Ministério Público do Pará (Ampep), Alexandre Tourinho; o presidente da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp), Manoel Murrieta; a presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCEPA), Rosa Egídia Lopes; a conselheira do TCEPA Daniela Barbalho; o presidente do Tribunal de Contas dos Municípios (TCMPA), Antônio José Guimarães; o subprocurador-geral de Justiça para a área jurídico-institucional do MPPA, Eduardo Barleta; a subprocuradora-geral de Justiça para a área técnico-administrativa, Ubiragilda Pimentel; o corregedor-geral do MPPA Sérgio Tibúrcio dos Santos; o ouvidor-geral do MPPA, Cláudio Melo e o ex-procurador-geral do MPPA, Marcos Antônio das Neves.
Na abertura da reunião o presidente do CNPG, César Mattar Jr. saudou os presentes e desejou as boas-vindas ao Pará. Destacou que o encontro do Colegiado ocorre em um momento emblemático para o Ministério Público do Pará. “Vamos realizar hoje e amanhã o ‘Congresso Ministério Público e a COP 30: perspectivas e desafios’, que é a nossa primeira atividade, com fins preparatórios, para o grande encontro que será realizado em 2025, em Belém, a COP 30, que discutirá o meio ambiente e as mudanças climáticas no mundo”. O Congresso é uma realização do MPPA e Ampep.
Após a fala do presidente e anfitrião do encontro, o representante da PGR, procurador da República Sílvio Amorim agradeceu a recepção e frisou a satisfação de estar na reunião do CNPG, além de ressaltar as diretrizes da PGR. “O MP Federal também tem esse pensamento de união, para juntos e irmanados fazermos um Ministério Público melhor. Que tenhamos uma ótima reunião hoje”.
Em seguida os conselheiros do CNMP Antônio Edílio, Fernando Comim, Ivana Cei e Rodrigo Badaró também se manifestaram e saudaram os presentes. Aproveitaram também a oportunidade para elogiar a acolhida no Pará e enfatizaram a importância do tema ambiental e da conferência sobre as mudanças climáticas em Belém, em 2025, unido ao fato da realização do Congresso MP e a COP 30.
As demais autoridades do MPPA e do Estado do Pará presentes à reunião extraordinária do CNPG desejaram sucesso aos eventos e destacaram a importância de se debater as mudanças climáticas que o mundo vem sofrendo. Lembraram também que será um momento único de discutir a Amazônia, na Amazônia, em uma conferência mundial com líderes políticos e especialistas no tema.
Após as manifestações o presidente do Colegiado, César Mattar Jr, entregou ao ex-integrante do CNPG e ex-PGJ do Pará, Marcos Antônio Ferreira das Neves, a homenagem em reconhecimento ao “destacado trabalho exercido com zelo e dedicação, como membro deste Conselho, contribuindo para o fortalecimento do Ministério Público brasileiro”.
Em continuidade à reunião foram entregues também pelo presidente do CNPG a “Medalha Comemorativa pelos 132 anos do MPPA” às seguintes autoridades: PGJ do MPRJ, Luciano Oliveira Mattos de Souza; Subprocurador-Geral de Justiça Jurídico e Institucional do MPMT, Marcelo Ferra de Carvalho; PGJ do MPMG, Jarbas Soares Júnior; PGJ do MPRS, Alexandre Saltz; PGJ do MPGO Cyro Terra Peres; PGJ do MPBA, Pedro Maia Souza Marques; Conselheiro CNMP Antônio Edílio Magalhaes Teixeira; Conselheiro CNMP Fernando Silva Comin; Conselheiro CNMP Rodrigo Badaró Almeida de Castro; Corregedor-Geral do MPT Jeferson Luiz Pereira Coelho; PGJ do MPCE, Haley de Carvalho Filho; e Desembargador do TJPA Alex Pinheiro Centeno.
Durante a reunião o presidente do Grupo Nacional de Direitos Humanos (GNDH/CNPG), PGJ DO MPAM Alberto Rodrigues do Nascimento Júnior apresentou o calendário da I Reunião Ordinária do GNDH (Modalidade Presencial), que será realizada em Porto Alegre, no período de 3 a 5 de julho de 2024.
Ao final foi debatido o Ofício-Circular nº 12/2024/CMA – CNMP, que trata da criação do Fórum Permanente dos Ministérios Públicos Ambientais da Amazônia Legal (Fompal). Foi solicitado a todos os MPs dos Estados da Amazônia Legal que indiquem os seus representantes no Fompal.
Texto: Ascom CNPG/MPPA
Fotos: Fábio Pina, Alexandre Pacheco, Marcos Santos e Anderson Uchoa
